O desmonte do Brasil continua a todo galope no governo Bolsonaro

Publicado: 06/10/2022     Fonte:  Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)

Em meio a campanha para sua reeleição, o atual presidente Jair Bolsonaro, tem feito uma série de promessas que em cálculos divulgados recentemente pela imprensa já somam quase R$ 159 bilhões. Com um histórico conhecido pelos servidores públicos, em que Bolsonaro chegou a prometer ainda para esse ano reajuste linear de 5%, e não cumpriu, vale destacar que grande parte de suas promessas vem sendo feitas sem a garantia de recursos no Orçamento da União. 

Ao mesmo tempo em que promete investimentos públicos, a realidade do governo Bolsonaro é outra. Nessa quinta-feira, 6, a notícia do confisco de R$2,4 bilhões da educação, recursos que seriam enviados ao esquema do orçamento secreto, gerou reação imediata no Congresso, representantes de universidades públicas e institutos federais e estudantes. As denúncias são que essa ação pode levar as instituições públicas de ensino a fecharem as portas. 

Só as vésperas do 1º turno o total do contingenciamento promovido pelo Poder Executivo foi de R$ 10,5 bilhões. De acordo com o levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, os ministérios mais afetados foram: Educação (R$ 3 bi), Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi), Saúde (R$ 1,6 bi), Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bi) e Defesa (R$ 1,1 bi). Todos, setores essenciais para a população. 

Cortes + "promessas" sem recursos + projeto entreguista = Governo Bolsonaro

Enquanto Bolsonaro segue em campanha para se reeleger, o ministro da Economia, Paulo Guedes, continua com declarações que deixam claras as intenções de continuar entregando, privatizando e vendendo o Brasil a quem se interessar. ...Já em Davos, Paulo Guedes declarou que caso a reeleição de Bolsonaro se confirme a agenda de reformas e privatização de grandes estatais brasileiras voltará a ser priorizada, entre elas a Petrobras.

Sindsep-PE

O Orçamento enviado para o Congresso Nacional no último dia 31 é um retrato do desprezo do atual governo pelos investimentos públicos. O documento prevê o menor valor destinado a investimentos federais da história. Serão 22,4 bilhões de reais. Desse total, apenas 4,7 bilhões de reais para infraestrutura. Um valor equivale a aproximadamente 0,21% do PIB brasileiro, percentual insuficiente para a manutenção da infraestrutura pública já existente no país. Segundo estimativas de especialistas, seria necessário um mínimo de 0,5% do PIB para evitar a deterioração de escolas, hospitais e rodovias federais. 

O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. Esse valor é 97,5% menor do que em 2022. Importante lembrar que Bolsonaro já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar e em diversas cidades as crianças estão comendo apenas suco e bolacha. Em outras, crianças estão dividindo ovos.

Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio, tiveram os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 - uma redução de R$ 635,4 milhões. O Ministério da Educação (MEC) também prevê, para 2023, um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais...

Bloqueios

Importante lembrarmos que o governo publicou, no último dia 30 de setembro, o decreto 11.216, que prevê um bloqueio de R$ 10,5 bilhões em investimentos nas mais diversas áreas, ainda para este ano. O Corte foi realizado para acomodar R$19,4 bilhões reservados ao orçamento secreto. Só o MEC sofreu um bloqueio de R$ 2,399 bilhões, dos quais R$ 763 milhões do ensino superior, que atinge as universidades e institutos federais.

O corte também afetou a saúde. Houve uma redução, por exemplo, de 45% dos recursos destinados à prevenção do câncer, a segunda doença que mais mata no Brasil. Os dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que cerca de 309.750 brasileiros e 316.280 brasileiras possuem a doença atualmente e necessitam do apoio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde que Bolsonaro assumiu o poder, ficou claro que seu governo iria promover a redução dos investimentos em políticas públicas e o desmonte do setor público com uma política de privatizações. A ideia de Estado mínimo, em que o governo deixa de ser o promotor do crescimento econômico e das obras de infraestrutura e transfere essa tarefa para a iniciativa privada, é um dos pilares do modelo liberal. Mas que não funciona. Isso porque o setor privado só investe em algo quando sabe que terá um bom retorno financeiro em lucros. Ou seja, as tarifas dos serviços públicos irão aumentar e as pessoas que mais necessitam deles serão deixadas à míngua.